Ataques com pitbulls em Sergipe acendem alerta e Alese promove audiência pública para debater guarda responsável

Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma audiência pública para discutir os recentes casos de ataques envolvendo cães da raça pitbull. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), teve como foco a responsabilização dos tutores e a formulação de políticas públicas de prevenção. O evento reuniu representantes do Ministério Público, forças de segurança, veterinários, especialistas em comportamento animal, órgãos ambientais e entidades da causa animal.

O auditório da Escola do Legislativo ficou pequeno diante da importância do tema. Com base em episódios de agressões registradas em municípios como Nossa Senhora do Socorro, Pirambu e Nossa Senhora das Dores, o debate jogou luz sobre um ponto central: o problema não está na raça dos cães, mas sim na conduta negligente de seus tutores.

“Não estamos aqui para demonizar o pitbull, mas para discutir responsabilidade. O que vimos nesses casos foi omissão, maus-tratos e descaso. O pitbull é uma raça dócil, mas precisa de ambiente adequado e estímulo. Em quase todos os episódios que acompanhei, a culpa foi do tutor”, disparou a deputada Kitty Lima.

Irresponsabilidade humana como ponto central

Entre os depoimentos mais fortes da audiência, o do delegado Flávio Albuquerque, da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), foi direto:

“De cada sete inquéritos policiais que apuram ataques de cães, apenas três envolvem pitbulls. Ou seja, o problema não é a raça, é o tutor irresponsável.”

O promotor de Justiça Sandro Costa endossou:

“O animal não tem intenção criminosa. Ele age por impulso, muitas vezes estimulado por negligência, confinamento ou estresse. A responsabilidade é do tutor — e já existe legislação para isso. Precisamos apenas aplicá-la com firmeza.”

Falta de leis e fiscalização no interior

O procurador da República Igor Miranda chamou atenção para a falta de regulamentações municipais:

“Aracaju já exige guia e focinheira para cães de grande porte, mas em boa parte dos municípios sergipanos essas normas nem existem. Talvez seja a hora de discutir uma lei estadual sobre isso.”

Para o ouvidor-geral do Ministério Público de Sergipe, Deijaniro Jonas Filho, esse é o momento de escutar a sociedade e agir:

“Mesmo sem registros oficiais na ouvidoria, sabemos que promotorias do interior já apuram casos. O Legislativo precisa liderar esse processo com diálogo e escuta ativa da população.”

Especialistas pedem educação e políticas públicas

O adestrador Karlisson Souza, com mais de dez anos de experiência, destacou que o comportamento agressivo nos cães costuma ser reflexo direto da omissão humana:

“Cães sem estímulo físico e mental, submetidos a isolamento, acorrentados e sem socialização ficam estressados, instáveis. O problema é o manejo, não a raça. Um pitbull bem criado é tão confiável quanto qualquer outro cão.”

O veterinário Luiz Scott foi categórico:

“Não é o pitbull. É o ser humano. E quem tem que pagar pelas consequências de ataques é o tutor. O Estado não pode mais se omitir.”

Encaminhamentos práticos e propostas

Ao final da audiência, foram sugeridos diversos encaminhamentos com foco em segurança e bem-estar, tanto humano quanto animal:

Elaboração de uma legislação estadual sobre a guarda responsável e manejo de cães de médio e grande porte;

Campanhas educativas permanentes sobre convivência segura com animais;

Obrigatoriedade do uso de guia e focinheira em ambientes públicos;

Incentivo à castração precoce e adoção consciente;

Fortalecimento da fiscalização contra maus-tratos.

Presenças de destaque

Além da deputada Kitty Lima, estiveram na mesa da audiência nomes como:

Sandro Costa, promotor de Justiça e diretor do CaopRH/MPSE;

Igor Miranda, procurador da República (MPF);

Flávio Albuquerque, delegado da Depama;

Adriano Bandeira, secretário de Direitos dos Animais de Socorro;

Deijaniro Jonas, ouvidor-geral do MPSE;

Dr. Adriano Cassius, do CRMV-SE;

Christy Monteiro, diretora estadual de Proteção Animal;

Anne Carollyne Costa, da Sema Aracaju e coordenadora do Aju Animal.

Próximos passos

A audiência pública, segundo Kitty Lima, é o primeiro passo de um projeto mais amplo que deve culminar com a criação de uma proposta legislativa para Sergipe. A expectativa é que o Estado se torne referência na proteção animal sem abrir mão da segurança coletiva.

“Precisamos agir agora. A responsabilidade não pode continuar sendo empurrada para o cachorro. Por trás de cada ataque, há um humano negligente. E é nele que devemos focar”, finalizou Kitty.

Fonte: Assessoria