Deputada Kitty Lima entrega ao TJSE Vade Mecum Comentado da Proteção Animal

Foto: Assessoria Kitty Lima

A deputada estadual Kitty Lima realizou, na manhã desta sexta-feira, 19, mais uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desta vez, a parlamentar esteve no gabinete da presidente da Corte, desembargadora Iolanda Guimarães, para a entrega do Vade Mecum Comentado da Proteção Animal de Sergipe, publicação inédita voltada à sistematização da legislação de defesa animal no estado.

Lançado em outubro deste ano, o Vade Mecum reúne e comenta as principais leis federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e ao bem-estar animal, servindo como instrumento de apoio para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, gestores públicos, protetores e demais operadores do Direito. A obra passará por atualização em breve, acompanhando os avanços legislativos e normativos da área.

Durante o encontro, a deputada Kitty Lima destacou que a entrega do material ao Judiciário simboliza o compromisso do mandato com o fortalecimento da causa animal por meio do diálogo institucional e da qualificação técnica. “A proteção animal precisa ser tratada com seriedade, base legal e integração entre os Poderes. Esse Vade Mecum é uma ferramenta que contribui diretamente para a aplicação efetiva das leis já existentes”, afirmou a parlamentar.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu a publicação e reconheceu a relevância da iniciativa, ressaltando a importância de materiais que organizam e tornam mais acessível a legislação, contribuindo para uma atuação mais eficiente do sistema de Justiça.

A iniciativa reforça o papel do mandato da deputada Kitty Lima na consolidação de Sergipe como referência nacional na construção de políticas públicas voltadas à proteção animal e no fortalecimento do diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em defesa da vida e do bem-estar animal.